Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

NÃO VAI MESMO TER GOLPE

Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023

Por Ronald Feitosa.

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.

Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção

Lava Jato deve ter aumento de procura por colaboração premiada entre assessores e ex-funcionários de políticos, delatados por empreiteira à força-tarefa.